O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web da monicaalquimia.com . A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.

O domínio e loja online disponíveis em monicaalquimia.com (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Mónica do Nascimento Pereira Ferreira, com sede no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.

As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a monicaalquimia.com enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

Consideram-se propriedade intelectual da monicaalquimia.com, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.

A monicaalquimia.com reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.

Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a monicaalquimia.com não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.

A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da monicaalquimia.com até efetivo e integral pagamento do valor devido.

A monicaalquimia.com tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.

As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.

Para proceder à encomenda, o Utilizador, que deverá ter mais de dezoito (18) anos, deverá utilizar o formulário para o efeito.

Link: https://monicaalquimia.com/formulario-loja-online/

Os dados facultados à MÓNICA ALQUIMIA através do formulário respetivo são elementos identificadores e habilitadores para aceder e efetuar as compras e têm um caráter pessoal e intransmissível.

As formas de pagamento aceites pela MÓNICA ALQUIMIA são:

1. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

2. MBWAY

3. PAYPAL/CARTÃO

O Paypal pode reter um montante como forma de garantia ou seguro ao tentar realizar uma compra com o cartão na plataforma PayPal (trata-se habitualmente de uns cêntimos ou 1€). Este montante será reembolsado pelo PayPal no prazo de um mês, aproximadamente. A cobrança deste montante não garante que a compra seja realizada.

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O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritos. Caso contrário, se o Cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a monicaalquimia.com  não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.

Os pagamentos via MbWay e por Transferência Bancária não são validados de forma automática e carecem de validação manual. De forma a que o processo de envio da encomenda seja mais célere, solicitamos que coloque na descrição do movimento o número da sua encomenda ou que nos envie um comprovativo da transferência para o e-mail monicalquimia@gmail.com

A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a monicaalquimia.com reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

A  monicaalquimia.com reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, se: 

– surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços de matérias-primas;

– se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;

– se os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis; 

– se a encomenda tiver sido efetuada com erros nos dados imprescindíveis para a entrega da encomenda;

– se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.

Em qualquer dos casos referidos, a monicaalquimia.com  informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.

O serviço de Transporte é assegurado por correio – CTT.

No caso de pretender apresentar alguma reclamação relacionada com a descarga e/ou montagem, deverá ser dirigida por e-mail à monicalquimia@gmail.com , e complementada com fotografias que comprovem a mesma.

O prazo de entrega do teu pedido poderá sofrer alterações devido à situação atual. Mas não te preocupes que estamos a fazer tudo para chegue o mais rápido possível.

Os envios para Espanha (península) e Portugal demoram aproximadamente 2 a 3 dias úteis (de segunda a sexta), a contar a partir da confirmação do pagamento por parte do Cliente. Para envios internacionais, o prazo de entrega pode ser de 4 a 10 dias úteis (de segunda a sexta), dependendo do destino e da empresa de transporte indicada. Assim que se entrega a encomenda aos serviços de correio, o Cliente receberá uma sms ou um e-mail com o número de acompanhamento da encomenda. Não nos responsabilizamos por possíveis demoras de entrega causadas pelos serviços de correio.

Em caso que o usuário receba no momento a encomenda em mau estado, terá de assinar com reserva (por exemplo, indicando as falhas da embalagem).

Nos termos da legislação em vigor, em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito a que este seja reposto sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato. O consumidor deve comunicar a falta de conformidade no prazo máximo de dois meses após a sua deteção e pode exercer os direitos descritos quando a falta de conformidade se manifestar dentro de um prazo de até dois anos após da entrega do bem.

O Cliente poderá proceder à livre resolução do contrato de compra e venda dos produtos, sem que haja lugar ao pagamento de qualquer indemnização e sem necessidade de invocação de qualquer motivo, no prazo de 14 dias após posse física dos bens. Será reembolsado pelo valor pago pelos produtos encomendados, e as despesas de devolução destes deverão ser suportadas pelo Cliente. Poderá exercer o seu direito à livre resolução do contrato preenchendo o seguinte:

« Modelo de formulário de livre resolução
(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)
— Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:
— Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)
— Solicitado em (*)/recebido em (*)
— Nome do(s) consumidor(es)
— Endereço do(s) consumidor(es)
— Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)
(*) Riscar o que não interessa »

Em qualquer caso, só serão aceites as devoluções de artigos que se encontrem sem qualquer vestígio de uso/alteração, em perfeitas condições originais e acompanhados de todos os acessórios que os constituem. Cabe ao Cliente acondicionar devidamente os artigos a devolver.

Se receberes algum artigo incorretamente, entra em contacto connosco através do e-mail monicalquimia@gmail.com e envia-nos fotografias do artigo e do recibo. Indica, no assunto do email, o número da encomenda que realizaste para podermos processar o teu pedido e encontrar a melhor solução rapidamente. 

A nossa garantia não cobre:

• a) A utilização negligente ou violenta do artigo por parte do cliente ou da trasnportadora.
• b) Os danos derivados da manipulação ou intervenção do artigo.

A Mónica Alquimia de forma activa não promove a recolha de qualquer dado pessoal que possa ser considerado sensível. De qualquer forma é possível que nos sejam enviados dados pessoais desta natureza por email, sendo que os mesmos serão tratados de forma sigilosa e apenas durante o tempo necessário para o fim a que se destinam.

Os produtos serão vendidos ao preço indicado, sendo vigente o que está apresentado no momento da confirmação do pedido por parte do cliente.

A MÓNICA ALQUIMIA reserva-se o direito de modificar preços, artigos, ofertas e outras condições comerciais sem aviso prévio.

A MÓNICA ALQUIMIA reserva-se o direito de rever e modificar as presentes Condições a qualquer momento. O Utilizador estará sujeito às políticas e Condições vigentes no momento em que utilize a página ou efetue cada pedido, salvo se, por lei ou por decisão de organismos governamentais, a MÓNICA ALQUIMIA tiver de realizar mudanças com caráter retroativo em tais Condições, sendo que, neste caso, as possíveis alterações afetarão também os pedidos que o Utilizador tiver feito anteriormente.

A MÓNICA ALQUIMIA poderá cancelar qualquer pedido confirmado ou não aceitar um pedido realizado pelos seguintes motivos:

• 1. No caso de um erro técnico e/ou tipográfico nos preços ou nos restantes dados dos produtos contidos na Página Web/Aplicação quando foi realizado o pedido.
• 2. Por falta de disponibilidade.
• 3. Quando os sistemas de segurança indicarem que o pedido pode ser fraudulento.
• 4. Quando existirem motivos que indiquem que o cliente é menor de idade.
• 5. Quando a MÓNICA ALQUIMIA não tiver conseguido entregar o pedido na direção facilitada pelo cliente.
• 6.Na existência de um ataque informático, vírus ou qualquer acontecimento que esteja fora do controlo razoável (força maior) da MÓNICA ALQUIMIA.
• 7. No caso de haver um erro no pagamento.

O cliente compromete-se a utilizar esta página somente para realizar consultas ou pedidos legalmente válidos e a não realizar nenhum pedido falso ou fraudulento. Caso contrário, estamos autorizados a anulá-lo e a informar as autoridades competentes.

O Utilizador não deve realizar nenhuma utilização proibida desta página, entendendo-se como tal, entre outros casos, a introdução intencional de vírus, cavalos de Troia ou qualquer outro material tecnologicamente prejudicial.

Não seremos responsáveis por qualquer outro dano ou perda que afetem o seu computador como consequência das ações supracitadas, ou da utilização desta página Internet ou da descarga de conteúdos da mesma ou para os quais a mesma redireciona.

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